No campo complexo do Direito de Família, cada situação é única e merece atenção especializada. Em nosso escritório, compreendemos profundamente a delicadeza das questões familiares. Oferecemos orientação jurídica sensível e personalizada para ajudá-lo a navegar por questões como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e adoção.
Nossa equipe de especialistas em Direito de Família está aqui para oferecer apoio compassivo e estratégias legais eficazes para enfrentar desafios familiares. Priorizamos a resolução amigável sempre que possível, buscando soluções consensuais para proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Quando necessário, defendemos vigorosamente os direitos e interesses de nossos clientes nos tribunais.
Confie em nós para orientá-lo através das complexidades legais enquanto você constrói um caminho para o futuro. Estamos aqui para oferecer ajuda, apoio e soluções sólidas em momentos cruciais da sua vida familiar.
Veja como podemos te ajudar
Divórcio e Separação
Rompimento legal e definitivo do vínculo de um casamento civil, formalizado através da justiça e/ou de um cartório de registro civil. Sendo o divórcio amigável e/ou litigioso, a separação do casal acontece.
O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de casa de morada de família, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal.
Guarda de Filhos
A guarda dos filhos é, ao mesmo tempo, direito e dever dos pais. Utiliza-se o termo “guarda” para designar genericamente vigilância, proteção e cuidado. Assim, guarda dos filhos é o direito e o dever que os pais têm de vigiar, proteger e cuidar das crianças.
A guarda se manifesta no momento em que um casal se separa – ou decide não ficar junto – e é preciso definir com quem a criança vai morar.
Mediação e Conciliação
A mediação e a conciliação podem ser judiciais ou extrajudiciais, já a arbitragem exclui a possibilidade da via judicial, mas o compromisso para aceitá-la pode ocorrer em juízo.
Pensão Alimentícia
É a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e/ou do outro cônjuge. Há diversidade entre a conceituação jurídica e a noção vulgar de”alimentos”. Compreendendo-os em sentido amplo, o direito insere no valor semântico do vocabulário uma abrangência maior, para estendê-lo, além da acepção fisiológica, a tudo mais necessário à manutenção individual: sustento, habitação, vestuário e tratamento.
Partilha de Bens
A partilha de bens pode ser feita por acordo entre as partes, via extrajudicial ou judicial, em casos de divórcio ou fim de união estável. No processo de inventário, ocorre por meio de um inventário judicial ou extrajudicial, seguindo as regras legais. É importante contar com assistência jurídica para garantir um processo adequado.
Adoção
O processo de adoção envolve uma série de desafios e trâmites legais, em que é necessário a orientação e o conhecimento jurídico de um profissional.
União Estável
Estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, que para tanto seja aprovada que a “união estável” é similar ao casamento civil. À luz da legislação portuguesa “A união de facto é a situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.
Pacto Antenupcial
Constitui um contrato formal e solene celebrado entre os noivos no qual, em momento anterior ao casamento, as partes regulamentam as questões patrimoniais deste, como a escolha do regime de bens que vigorará entre eles durante o matrimônio – caso não optem pelo regime de comunhão parcial de bens – e quaisquer outras, como doações, ou gravação de bens com cláusula de incomunicabilidade, caso optem pelo regime de comunhão universal de bens.
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